Ascom Professora Goreth

Especialistas, magistrados, promotores de justiça e representantes de entidades ligadas à Educação destacaram a importância da contribuição da pedagogia restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas. O tema foi discutido durante audiência pública na Câmara Federal, nesta terça-feira, 24.

O evento foi presidido pela deputada federal Professora Goreth (PDT-AP) e destacou a importância dessa abordagem para promover uma cultura de paz no ambiente educacional do Brasil, com o objetivo de reduzir a incidência de atos violentos.

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O desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, participou do debate e apresentou dados do programa Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Os dados apontam para melhoria em diversos pontos, nas escolas que utilizam a pedagogia restaurativa.

Desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, participou de forma remota da audiência pública

“Registramos o aumento do interesse nas aulas, do respeito pelo professor, maior senso de solidariedade e colaboração entre os estudantes e comunidade escolar, por exemplo”, destacou o magistrado. “Sugiro ao parlamento de criar um GT para aperfeiçoamento do sistema normativo brasileiro no que se refere ao tratamento jurídico das práticas restaurativas”, pontuou Brancher.

Para o juiz da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Egberto Penido, a implementação das práticas restaurativas no ambiente escolar requer além da utilização de círculos restaurativos e rodas de conversas, mas também, de formação contínua dos profissionais que ali atuam.

Juiz da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Egberto Penido, também participou da audiência de forma remota

“Estamos falando de uma metodologia que desvela as violências estruturais e simbólicas. Isso não é fácil, demanda formações qualificadas e contínuas”, reforçou.

Em seu relato, a juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, no estado do Amapá, descreveu que as escolas do município em que atua passaram a ter mais autonomia para tratar pequenos conflitos a partir do momento que tiveram contato com a justiça restaurativa.

Juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, no estado do Amapá

“O judiciário acredita que a transformação começa na escola. Estamos disponíveis para contribuir nesse debate e para essa transformação”, frisou.

Também do Amapá, teve a participação da coordenadora do Programa Educação para a Paz (Epaz), Maria Dioceles. A iniciativa é desenvolvida pela rede estadual de ensino daquele estado e tem objetivo de promover a cultura de paz, com a prevenção da violência e à melhoria da convivência nas unidades educacionais com o envolvimento da comunidade escolar.

“O Epaz iniciou como estratégia de governo e, em pouco tempo, se transformou em política pública, sendo uma das mais abrangentes do nosso estado”, disse Dioceles.

A pedagogia restaurativa é uma abordagem que se concentra na resolução de conflitos de maneira não violenta, promovendo o diálogo, o entendimento e a reconciliação. Através de círculos de discussão e outros métodos participativos, os estudantes são incentivados a compreender as consequências de suas ações, expressar seus sentimentos e trabalhar juntos para encontrar soluções para os conflitos.

“É preciso tratar a educação de forma mais integrada com as outras políticas públicas. E pensar que educação não é gasto, sim investimento”, comentou Jucélia Vieira, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal.

Durante a audiência pública, vários participantes destacaram como a Pedagogia Restaurativa pode ser uma ferramenta valiosa para criar um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. Eles ressaltaram que, ao promover a empatia, a comunicação e a responsabilidade, a Pedagogia Restaurativa ajuda a prevenir situações de violência, bullying e agressões nas escolas.

A audiência contou ainda com as participações de Silvia Canela, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá; Rosilene Corrêa, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Evelyne Lima, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil; Karen Cerqueira, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. A deputada Professora Goreth, em seu discurso de encerramento, destacou o compromisso do legislativo em apoiar iniciativas que buscam melhorar a qualidade da educação e garantir a segurança dos estudantes.

Deputada Professora Goreth presidiu a audiência pública

“É preciso unir esforços e é por esse motivo que nós propusemos essa audiência pública. É preciso desenvolver novas competências e habilidades em todos nós. É preciso termos e insistirmos nas formações continuadas, não só de professores, mas de merendeira, de serventes, de transportadores, da comunidade escolar e das famílias. Precisamos capacitar a todos para adquiriram competências e habilidades para a promoção da cultura de paz”, finalizou.

A audiência pública na Câmara Federal serviu como um marco importante no reconhecimento da Pedagogia Restaurativa como uma ferramenta eficaz no enfrentamento à violência nas escolas. A discussão e o interesse crescentes por essa abordagem mostram um passo significativo em direção a um ambiente escolar mais pacífico e favorável ao desenvolvimento integral dos estudantes no Brasil.